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Categoria
Decreto
1002
Editais
5
Instrução Normativa
1
Lei
610
Portaria
919
Status
Revogado
18
Vigente
2519
Ano
2024
85
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 97/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de junho de 2.023.
Detalhes
Decreto 96/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 96/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 012/2023.
Detalhes
Decreto 95/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 95/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Decreto 94/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 94/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo nº 002/2022.
Detalhes
Decreto 93/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre aprovação do PDTI Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o Município de Bocaina para o período de 4 anos.
Detalhes
Portaria 93/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 92/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria 92/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Decreto 91/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 91/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Decreto 90/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 90/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Detalhes
Decreto 89/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 89/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 013/2023.
Detalhes
Decreto 88/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 88/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para composição da Comissão para gestão e controle do Sistema Único e Integração de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
Detalhes
Decreto 87/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 87/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 011/2023.
Detalhes
Decreto 86/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 86/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de maio de 2.023.
Detalhes
Decreto 85/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 85/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 010/2023.
Detalhes
Decreto 84/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 84/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 83/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 83/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Detalhes
Decreto 82/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 82/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Decreto 81/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 81/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Portaria 80/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 80/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 79/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
Decreto 79/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 78/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 78/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 77/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
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5
6
7
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