Licitações

Chamada Pública, cuja finalidade é o Credenciamento de Profissionais Pessoa Física e/ou Jurídica, para realizar Prestação de Serviços na Área de Assistência e Desenvolvimento Social.

CHAMADA PÚBLICA, cuja finalidade é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e destinação à alimentação escolar, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009, da Resolução nº 25 de 04/07/2012 e da Resolução / CD / FNDE nº 26/2013.

CHAMADA PÚBLICA, cuja finalidade é o credenciamento de Profissionais Pessoa Física e/ou Jurídica, para realizar Prestação de Serviços na área do Esporte.

Chamada Pública para Contratação de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços de Arrecadação de Tributos Municipais, tais como o IPTU, ISSQN, Taxas Municipais e demais Tributos, Dívida Ativa e/ou recolhimentos devidos à Fazenda Pública Municipal, através de DAM=(Documento de Arrecadação Municipal), com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e destinação à alimentação escolar, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009, da Resolução nº 25 de 04/07/2012 e da Resolução/CD/FNDE nº 26/2013.

Chamada Pública, cuja finalidade é o Credenciamento de Profissionais Pessoa Física e/ou Jurídica, para realizar Prestação de Serviços na Área de Assistência e Desenvolvimento Social.

Chamada Pública, cuja finalidade é o Credenciamento de Profissionais Pessoa Física e/ou Jurídica, para realizar Prestação de Serviços na Área de Esporte.

Chamada Pública para credenciamento de profissionais para atender os usuários do Projeto de Educação Inclusiva, Pessoa Jurídica (PJ), sendo 01 Psicólogo, 01 Psicopedagogo, 01 Pedagogo e 01 Assistente Social, para execução do Projeto de Educação Inclusiva, nos termos da parceria entre o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e a Fundação Itaú Social.

Chamada Pública, com a finalidade de apoiar projetos de “Produção Artística com Apresentação Presencial e Virtual”, realizados por qualquer proponente residente e domiciliado no Município de Bocaina-SP, que serão financiados pelos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020 de 29 de Junho de 2020, com seu Artigo 2º, Inciso III e o Decreto nº 091/2021 de 31 de Agosto de 2021.

CHAMADA PÚBLICA, cuja finalidade é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e destinação à alimentação escolar, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009, da Resolução nº 25 de 04/07/2012 e da Resolução/CD/FNDE nº 26/2013.

Chamada Pública, cuja finalidade é “Selecionar um Projeto de Espaço de Organização Cultural Comunitária do Município – sem fins lucrativos para receber Premiação, com objetivo de manter e incentivar a tradição cultural da cidade”.

Chamada Pública, cuja finalidade é “Seleção de Propostas para Realização de Oficinas ou Cursos de Atividades Artísticas de Conteúdo Virtual ou Presencial seguindo as exigências sanitárias".

Chamada Pública, cuja finalidade é "Seleção de Propostas para Realização de Shows ou Atividades Artísticas de Conteudo Virtual (Live).

Chamada Pública, cuja finalidade é "Seleção de Proposta para Serviços Vinculados ao Setor Cultural", visando o desenvolvimento da economia municipal.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e destinação à alimentação escolar, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2019, da Resolução nº 25 de 04/07/2012 e da Resolução/CD/FNDE nº 26/2013.

CHAMADA PÚBLICA para Concessão Onerosa de Uso, do espaço edificado e caracterizado como "Cancha de Bocha Municipal", localizada na Rua Aquilino Pacheco n° 240 Fundos, neste Município de Bocaina-Estado de São Paulo, de uso exclusivo para a exploração comercial (Bar e Lanchonete), pela maior oferta de "BENFEITORIA" do espaço que será relacionado no Termo de Referência - ANEXO 1. Com prazo de concessão de oito anos.

Chamada Pública para credenciamento de profissionais para atender os usuários do Projeto de Educação Inclusiva, pessoa jurídica, sendo 01 Psicopedagogo especialista em Educação Especial, 01 Psicólogo, especialista em família e educação, 01 Assistente Social para execução do Projeto de Educação Inclusiva de valor nos termos da parceria entre CMDCA e Fundação Itaú Social.