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Categoria
Decreto
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Editais
5
Instrução Normativa
1
Lei
610
Portaria
919
Status
Revogado
18
Vigente
2519
Ano
2024
85
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Decreto 109/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 109/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 108/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 108/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Termo Aditivo 058/2022.
Detalhes
Decreto 107/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece o Plano de Enfermagem de Assistência ao Pré-Natal do Município de Bocaina/SP, para utilização nos atendimentos.
Detalhes
Portaria 107/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Departamento Pessoal.
Detalhes
Decreto 106/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 106/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Termo Aditivo 056/2022.
Detalhes
Decreto 105/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 105/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Decreto 104/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 104/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Decreto 103/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 103/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Decreto 102/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 102/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Decreto 101/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 101/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 100/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 100/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 051/2022.
Detalhes
Decreto 99/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 99/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comissão para Processo Seletivo Simplificado Emergencial.
Detalhes
Decreto 98/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 98/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Termo Aditivo 003/2022 ao Contrato nº 058/2019.
Detalhes
Decreto 97/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 97/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa responsável pelo exercício da função de confiança de Gestor do Detran.
Detalhes
Decreto 96/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 96/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestor/fiscal da Ata de Registro de Preço 016/2022.
Detalhes
Decreto 95/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar - CAE e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 95/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora/fiscal da Ata de Registro de Preço 015/2022.
Detalhes
Decreto 94/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 94/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Detalhes
Decreto 93/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 93/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 050/2022.
Detalhes
Decreto 92/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 92/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o retorno de servidora pública municipal de licença não remunerada.
Detalhes
Decreto 91/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS
Detalhes
Portaria 91/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Decreto 90/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 90/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Detalhes
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