Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 7:30 às 11:00 - 12:30 às 17:00

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Decreto 26/2020

Vigente

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.
Detalhes
Portaria 26/2020

Vigente

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Sub-Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Secretário de Proteção e Defesa Civil e Agentes de Proteção e Defesa Civil.
Detalhes
Decreto 25/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 25/2020

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 022/2020.
Detalhes
Decreto 24/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 24/2020

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
Decreto 23/2020

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Detalhes
Portaria 23/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 22/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Decreto 22/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 21/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Decreto 21/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 20/2020

Vigente

Dispõe sobre a decretação de luto oficial.
Detalhes
Portaria 20/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Decreto 19/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 19/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Cultura.
Detalhes
Decreto 18/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 18/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 17/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 17/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 16/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 16/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 15/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 15/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 14/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 231.715,75 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 14/2020

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Decreto 13/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 13/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por Antiguidade aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 12/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 12/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 11/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 11/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 10/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 10/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 9/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 9/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 8/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 8/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 7/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 7/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 223.785,72 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes
(14) 3666-8000 (14) 3666-8001 - Fax
Localização
Contato