Prefeitura Municipal de Bocaina

Lei 0/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Lei 0/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Inclui o Capítulo X na Lei Municipal n. 1.958, de 29 de junho de 2005.

Detalhes

Lei 0/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Detalhes

Lei 0/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Detalhes

Lei 0/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza ao Município receber, recursos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Detalhes

Lei 0/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Lei 0/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, prevê o programa de capacitação de professores, estabelece o ensino de conteúdos e a implementação de programas de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Bocaina e dá outras providências.

Detalhes

Lei 0/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre normas regulamentares para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia, e outros procedimentos, conforme especifica e dá outras providências.

Detalhes

Lei 0/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre implantação de fiscalização da frota municipal ou tercerizada, visando à redução da emissão de poluentes no ar.

Detalhes

Lei 0/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre alteração de redação do artigo 1º da Lei nº 983, de 20 de dezembro de 1.985 que cria e regula o COMDEMA.

Detalhes

Lei 0/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento Voluntário - PDV e dá outras providências.

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Decreto 113/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão Municipal supervisora da execução do convênio referente ao Projeto Estadual do Leite ‘VIVALEITE” e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 112/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre os critérios de apuração do Valor Venal dos Imóveis Rurais do Município, para efeito de cálculo do Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” para o exercício de 2.009 e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 111/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 110/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 109/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 108/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à “Associação Bocainense de Proteção à Infância - ABPI”

Detalhes

Decreto 107/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 106/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 105/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a data do sorteio para distribuição de prêmios da campanha de arrecadação tributária.

Detalhes

Decreto 104/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 103/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Detalhes

Decreto 102/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 101/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.