Legislação

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Educação

Designa novos membros para composição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Estabelece ponto facultativo na rede municipal de ensino no dia 28 de março de 2013.

Dispõe sobre alteração na forma de pagamento do auxílio transporte

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial conforme Art. 21, § 2º da Lei 11494-Fundeb.

Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação de membros integrantes do Comitê Municipal do Compromisso - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação

Dispõe sobre o desligamento de membros integrantes do Comitê Municipal do Compromisso - Plano de Metas compromisso Todos pela Educação

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Educação

Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre alteração de valor das referências salariais 01, 02 e 03 e dá providências correlatas.

Políticas de uso da Internet, Redes, Computadores e demais recursos Tecnológicos e de Comunicação.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial conforme Art. 21, § 2º da Lei 11494-Fundeb.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a autorização para estabelecer ordem cronológica de restos a pagar de exercícios anteriores.

Dispõe sobre a prestação de contas, em período trimestral, das entidades que recebem subvenções do Município de Bocaina.

Dispõe sobre a padronização da frota de maquinas e veículos do Município de Bocaina/SP, e da outras providencias.

Altera a Lei nº 1372, de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde-CMS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Altera a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Bocaina instituída pela Lei Municipal n° 2.212, de 13 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para estágio de alunos regularmente matriculados em cursos vinculados à estrutura de ensino público e particular, nos níveis superior, médio, profissionalizante de 2º grau e supletivo.

Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão do Quadro de Servidores Públicos Municipais

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.