Prefeitura Municipal de Bocaina

Decreto 83/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 82/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 81/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 80/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 79/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 78/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 77/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Estabelece as atribuições do Diretor e da Diretoria de Turismo Municipal.

Detalhes

Decreto 76/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 75/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 74/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 73/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 72/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 71/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 70/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 69/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o processo anual de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano de 2024 e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 68/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 67/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 66/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 65/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 64/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispões sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Bocaina – CMDE.

Detalhes

Decreto 63/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 62/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 61/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 60/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 59/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 58/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Estabelece regras de concessão de outorga de direito de uso do espaço público a particular, o local denominado CANCHA MUNICIPAL DE BOCHA e suas dependências, localizado na Rua Aquilino Pacheco nº 240 Fundos, e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 57/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Detalhes

Decreto 56/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 55/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.

Detalhes

Decreto 54/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Revoga o Decreto nº 053/23 que regulamenta a folga compensatória de servidor público do Poder Executivo Municipal em virtude de dia de serviço prestado à Justiça Eleitoral.

Detalhes

Decreto 53/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Regulamenta a folga compensatória de servidor público do Poder Executivo Municipal em virtude de dia de serviço prestado à Justiça Eleitoral.

Detalhes

Decreto 52/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 51/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 50/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Designa os membros do Conselho Municipal do Idoso.

Detalhes

Decreto 49/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 48/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 47/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 46/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 45/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 44/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

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