Aquisição de Medicamentos conforme Emenda Parlamentar nº 2023.094.52444, para abastecer a Farmácia Municipal do PSF 3 “Dr. Hélio Inforzato” (CNES 2790289), localizada na Rua Cerqueira César nº 226 – Bairro: Centro – Bocain SP, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Contratação de Posto de Abastecimento de Combustível para uso da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal, conforme a Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 14.133/2021 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.
Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Pessoal e Descartáveis para atender as necessidades das Unidades Escolares, Creches, Postos de Saúde e demais Prédios Públicos do Município de Bocaina SP.
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Página Impressa e Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de Impressoras Próprias e em Comodato, incluindo o fornecimento de Impressoras e Multifuncionais em regime de Comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, contendo todas as informação necessárias para a execução dos serviços.
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Placas e Materiais de Sinalização de Trânsito, para manutenção das vias públicas (calçadas e passeios), de acordo com o registro das necessidades solicitadas pelo Departamento de Trânsito e Transporte.
Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia e Equipamentos Hospitalares, para atendimento ao público usuário do Sistema Único de Saúde – SUS. Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 39/2023, itens fracassados do Pregão Presencial nº 013/2024.
Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Mobiliários) para PSF 1 “Dr. Hélio Inforzato” (CNES: 2791269), Emenda 40630002, no valor de R$196.928,00 (cento e noventa e seis mil e novecentos e vinte e oito reais).
Aquisição de Medicamentos conforme Emenda Parlamentar nº 2024.268.58536 (Custeio), para abastecer a Farmácia Municipal do PSF 3 “Dr. Hélio Inforzato” (CNES 2790289), localizada na Rua Cerqueira César nº 226 – Bairro: Centro – Bocaina SP, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais).
Registro de Preços para Aquisição de Itens de Liminar Judicial como: Fórmula Infantil, Leites Especiais, Suplementos Alimentares, além de Fraldas Infantis para atender aos usuários cadastrados na Diretoria de Saúde do Município de Bocaina SP.
Contratação de Empresa Especializada - Profissional Médico - Especialista em Cirurgias Oculares e Colecistectomia. Com Consulta Médica na atenção especializada (Cirúrgica - Pré e Pós Consulta). Consulta na atenção especializada (Anestesia - Avaliação). De acordo com Projeto de Lei do Executivo n° 39/2023, Emenda Impositiva.
Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia e Equipamentos Hospitalares, para atendimento ao público usuário do Sistema Único de Saúde – SUS. Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 39/2023, no valor de R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais).
Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Esportivo e Outros para realização de atividades lúdicas e pedagógicas, com o fim de viabilizar trabalhos, projetos e treinamentos do órgão junto a comunidade do Município de Bocaina – SP, no tocante a prática esportiva, competições, torneios, atividades de lazer e outros.
Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos pertencentes ao Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais).
Aquisição de uma Cadeira Odontológica através da Emenda Parlamentar Individual/Legislativa Municipal nº 016/2023, no valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais), indicada pela Vereadora Maria Laura Marques Gregori.
Períiodo de Propostas:
Do dia 03 de Setembro de 2024 às 9 horas
Até dia 06 de Setembro de 2024 às 9 horas
Análise de Propostas será dia 06 de Setembro de 2024 às 13 horas.
Aquisição de Medicamentos para atender a Farmácia Municipal, localizada no Centro de Saúde “Drº Hélio Inforzato” – Emenda Parlamentar 2023.268.51738.
Contratação de Empresa Especializada para Orientação Técnica, Condução de Procedimentos Técnicos, Desenvolvimento e Acompanhamento em Licenciamento Ambiental, para a emissão de Licença Ambiental junto a CETESB, referente a Área de Disposição de Resíduos da Construção Civil (RCC) do Município de Bocaina, localizada na Rodovia Alfredo Sormani Júnior, Km 7, bairro Revisão Agrária.
Período de Propostas:
Do dia 20 de Agosto de 2024 às 9 horas;
Até dia 23 de Agosto de 2024 às 9 horas;
Análise de Propostas será dia 23 de Agosto às 13 horas.
Registro de Preços para Aquisição de Material Técnico Hospitalar para atendimento ao público usuário do Sistema Único de Saúde – SUS.
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Obra de Ampliação da Creche Escola “Nilce Aparecida Frasson da Fonseca”, localizada a Rua Valentim Dadalto nº 200 – Bairro: Jardim Santa Terezinha, nesta cidade de Bocaina – Estado de São Paulo, de acordo com o Termo de Convênio 103232/2023, assinado entre a Secretaria de Governo do Estado de São Paulo e o Município de Bocaina.
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Construção de Coberturas Externas no Centro Dia do Idoso, localizada na Rua Augusto Giachini nº 109 – Bairro: Jardim São José – nesta cidade de Bocaina – Estado de São Paulo.
Período de Propostas:
Dia 07/08/2024 das 9 às 11 e das 13 às 15 horas
Dia 08/08/2024 das 9 às 11 e das 13 às 15 horas
Dia 09/08/2024 das 9 às 11 e das 13 às 15 horas
Dia 07/08/2024 das 7:30 até as 9 horas
Análise de Propostas será dia 12 de Agosto de 2024 às 13 horas.
Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de Liminar Judicial.
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Reforma da Cobertura Externa do Pátio da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), localizada na Rua Floriano Peixoto nº 554 esquina com a Rua Tiradentes – Bairro: Centro – nesta cidade de Bocaina – Estado de São Paulo.
Período de Propostas:
Do dia 01 de Julho de 2024 às 9 horas
Até dia 04 de Julho de 2024 às 9 horas
Análise de Propostas será dia 04 de Julho de 2024 às 14 horas.
Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia para a Execução de Melhorias na Iluminação Pública. Com substituição de Luminárias de Vapor de Sódio por Luminárias de LED em ruas do Município de Bocaina-SP.
Contratação de Profissional para Castração Animal. As castrações serão realizadas no Castramóvel da Prefeitura Municipal de Bocaina – SP, conforme indicação de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 39/2023.
Periodo de Propostas:
Análise das Propostas será dia 20/06/2024 às 14:00 horas
Registro de Preços para Aquisição de pneus novos para atender a frota automotiva e de máquinas da Prefeitura Municipal de Bocaina – SP, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência.
Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos para Execução de Reforma do Banheiro Público Municipal da Praça Santa Luzia, localizada na Rua José Pereira s/nº, Esquina com Rua Afonso Honório Lacerda – Bairro: Centro – Município de Bocaina-SP, através de Emenda Parlamentar Impositiva nº 2024.078.56205.
Registro de Preços para Serviços Continuados de Manutenção dos Veículos que compõem a Frota da Prefeitura Municipal de Bocaina-SP, com Fornecimento de Peças e Insumos de Reposição e Acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência.
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Obra de Construção do Museu Municipal Turístico, localizado na Rua Aquilino Pacheco esquina com a Rua Raul Ribeiro do Amaral, nesta cidade de Bocaina – Estado de São Paulo, de acordo com Convênio nº 079/2023 – Processo ST nº ST-PRC-2023-00016-DM, celebrado entre a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo e o Município de Bocaina.
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Organização e Realização da 3ª Etapa de Motocross no Município de Bocaina – SP, nos dias 25 e 26 de Maio de 2024, em comemoração ao 133º Aniversário de Bocaina – SP.
Registro de Preços para possível Aquisição de Material de Construção Civil, Material Hidrossanitário, Ferramentas e Acessórios, Material para Pintura e Ferragens, destinados para uso de todas as Diretorias do Município de Bocaina-SP.
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Nebulização Veicular com equipamentos de nebulização a frio – UBV, acoplados a veículo, para combate a proliferação dos mosquitos transmissores da Dengue (Aedes Aegypti), que também pode transmitir a Chikungunya e a Zika.
Contratação de Empresa Especializada - Profissional Médico - Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico, com material e mão de obra, na Rua Antônio de Pádua Sufredini, Rua José Carlos Tirolo, Rua Elvira Stefanutto Ramos e Rua Antônio dos Santos, localizado no Município de Bocaina-Estado de São Paulo, conforme Termo de Convênio n° 102571/2023, celebrado entre a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e o Município de Bocaina.
Alienação da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos, com a Contratação de Estabelecimento Bancário para a centralização dos serviços de pagamento das remunerações e salários dos servidores ativos e inativos e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Bocaina-SP, mediante crédito a ser efetuado em contas-salário ou equivalentes, sem qualquer custo ou ônus para os servidores e para os agentes políticos, de acordo com as regras da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021.
Ata de Registro de Preços para eventual Aquisição de 850=(oitocentos e cinwrenta) Cestas Básicas.
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e destinação à alimentação escolar, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009, da Resolução nº 25 de 04/07/2012 e da Resolução / CD / FNDE nº 26/2013.
Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico, incluindo material e mão de obra na Rua Ronaldo Pereira de Souza e Rua Aparecido Caetano Alves, no Município de Bocaina-Estado de São Paulo, conforme Convênio - Emenda Parlamentar n° 202330640003 - Transferências Especiais - Plano de Ação n° 09032023-031191 - PROGRAMA n° 090320232 - "TRANSFEREGOV" - Governo Federal.
O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada na Produção ou Fornecimento de Ovos de Chocolate, para atendimento a Diretoria de Educação e Diretoria de Assistência Social.
Contratação de Empresa Especializada na Promoção de Eventos, para a Realização de Show, Cantores e Banda, com a Dupla Sertaneja Carreiro & Capataz, incluindo as despesas de hotel e alimentação, no dia 24 de Maio de 2024, Aniversário de 133 anos da cidade de Bocaina – Estado de São Paulo.
Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para realizar Prestação de Serviços na Área de Esporte, sob regime de trabalho temporário destinado a proporcionar atividade de cunho esportivo e sócio educacional a grupos populacionais e faixas etárias específicas, com objetivo de ampliar o atendimento no desenvolvimento esportivo, educacional, saúde e bem estar coletivo, tais como: Ginástica (Zumba, Ritmos, Localizada, Laboral), Futebol Masculino e Feminino, Futsal Masculino, Judô, Voleibol, Muay Thai e Instrutor de Academia, atendidos pela Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, conforme o constante no TERMO DE REFERENCIA - ANEXO 1 deste Edital e Anexos.
Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar.