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Contratação de Profissional para Castração Animal. As castrações serão realizadas no Castramóvel da Prefeitura Municipal de Bocaina – SP, conforme indicação de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 39/2023.
Periodo de Propostas:
Análise das Propostas será dia 20/06/2024 às 14:00 horas
Registro de Preços para Aquisição de pneus novos para atender a frota automotiva e de máquinas da Prefeitura Municipal de Bocaina – SP, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência.
Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos para Execução de Reforma do Banheiro Público Municipal da Praça Santa Luzia, localizada na Rua José Pereira s/nº, Esquina com Rua Afonso Honório Lacerda – Bairro: Centro – Município de Bocaina-SP, através de Emenda Parlamentar Impositiva nº 2024.078.56205.
Registro de Preços para Serviços Continuados de Manutenção dos Veículos que compõem a Frota da Prefeitura Municipal de Bocaina-SP, com Fornecimento de Peças e Insumos de Reposição e Acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência.
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Obra de Construção do Museu Municipal Turístico, localizado na Rua Aquilino Pacheco esquina com a Rua Raul Ribeiro do Amaral, nesta cidade de Bocaina – Estado de São Paulo, de acordo com Convênio nº 079/2023 – Processo ST nº ST-PRC-2023-00016-DM, celebrado entre a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo e o Município de Bocaina.
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Organização e Realização da 3ª Etapa de Motocross no Município de Bocaina – SP, nos dias 25 e 26 de Maio de 2024, em comemoração ao 133º Aniversário de Bocaina – SP.
Registro de Preços para possível Aquisição de Material de Construção Civil, Material Hidrossanitário, Ferramentas e Acessórios, Material para Pintura e Ferragens, destinados para uso de todas as Diretorias do Município de Bocaina-SP.
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Nebulização Veicular com equipamentos de nebulização a frio – UBV, acoplados a veículo, para combate a proliferação dos mosquitos transmissores da Dengue (Aedes Aegypti), que também pode transmitir a Chikungunya e a Zika.
Contratação de Empresa Especializada - Profissional Médico - Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico, com material e mão de obra, na Rua Antônio de Pádua Sufredini, Rua José Carlos Tirolo, Rua Elvira Stefanutto Ramos e Rua Antônio dos Santos, localizado no Município de Bocaina-Estado de São Paulo, conforme Termo de Convênio n° 102571/2023, celebrado entre a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e o Município de Bocaina.
Alienação da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos, com a Contratação de Estabelecimento Bancário para a centralização dos serviços de pagamento das remunerações e salários dos servidores ativos e inativos e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Bocaina-SP, mediante crédito a ser efetuado em contas-salário ou equivalentes, sem qualquer custo ou ônus para os servidores e para os agentes políticos, de acordo com as regras da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021.
Ata de Registro de Preços para eventual Aquisição de 850=(oitocentos e cinwrenta) Cestas Básicas.
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e destinação à alimentação escolar, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009, da Resolução nº 25 de 04/07/2012 e da Resolução / CD / FNDE nº 26/2013.
Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico, incluindo material e mão de obra na Rua Ronaldo Pereira de Souza e Rua Aparecido Caetano Alves, no Município de Bocaina-Estado de São Paulo, conforme Convênio - Emenda Parlamentar n° 202330640003 - Transferências Especiais - Plano de Ação n° 09032023-031191 - PROGRAMA n° 090320232 - "TRANSFEREGOV" - Governo Federal.
O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada na Produção ou Fornecimento de Ovos de Chocolate, para atendimento a Diretoria de Educação e Diretoria de Assistência Social.
Contratação de Empresa Especializada na Promoção de Eventos, para a Realização de Show, Cantores e Banda, com a Dupla Sertaneja Carreiro & Capataz, incluindo as despesas de hotel e alimentação, no dia 24 de Maio de 2024, Aniversário de 133 anos da cidade de Bocaina – Estado de São Paulo.
Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para realizar Prestação de Serviços na Área de Esporte, sob regime de trabalho temporário destinado a proporcionar atividade de cunho esportivo e sócio educacional a grupos populacionais e faixas etárias específicas, com objetivo de ampliar o atendimento no desenvolvimento esportivo, educacional, saúde e bem estar coletivo, tais como: Ginástica (Zumba, Ritmos, Localizada, Laboral), Futebol Masculino e Feminino, Futsal Masculino, Judô, Voleibol, Muay Thai e Instrutor de Academia, atendidos pela Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, conforme o constante no TERMO DE REFERENCIA - ANEXO 1 deste Edital e Anexos.
Alienação da folha de pagamento dos servidores públicos, de acordo com as regras da Lei n'’ 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
"Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento e Instalação de Sistema de Monitoramento para o Lar Vicentino, localizado na Rua Francisco da Silva n° 256, esquina com a Rua Ulisses Corrêa - BAIRRO: Centro - na cidade Bocaina-Estado de São Paulo. Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n° 039/2023."
Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento e Instalação de Sistema de Monitoramento para o Lar Vicentino, localizado na Rua Francisco da Silva nº 256, esquina com a Rua Ulisses Corrêa – Bairro: Centro – na cidade de Bocaina – Estado de São Paulo, Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 039/2023.
Aquisição de uma Cadeira Odontológica através da Emenda Parlamentar Individual / Legislativa Municipal nº 016/2023, no valor de R$17.000,00, indicada pela Vereadora Maria Laura Marques Gregori.
Periodo de Propostas:
Análise das Propostas será dia 20/06/2024 às 13:00 horas
Contratação de Posto de Abastecimento de Combustível para uso da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal, conforme a Lei n° 10.520/2002, do Decreto n° 5.450/2005, da Lei Complementar n° 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n° 14.133/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.
Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia para a Construção de Forro de Gesso na Escola Municipal Deputado "Leônidas Pacheco Ferreira", localizada na Rua 7 de Setembro n° 357 - BAIRRO: Centro - nesta cidade de Bocaina-Estado de São Paulo.
Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia para a Recuperação da Platibanda da Fachada Principal da Escola Municipal “Deputado Leônidas Pacheco Ferreira”, localizada na Rua 7 de Setembro nº 357 – Bairro: Centro – nesta cidade de Bocaina – Estado de São Paulo. Coordenadas Geográficas: 22º08’17.7”S 48º31’14.0”W.
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