Prefeitura Municipal de Bocaina

Portaria 53/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Admite e contrata candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

Detalhes

Portaria 52/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos de Procedimento Administrativo Disciplinar.

Detalhes

Portaria 51/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Designa Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030).

Detalhes

Portaria 50/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder pela função gratificada de Oficial de Proteção de Dados.

Detalhes

Portaria 49/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.

Detalhes

Portaria 48/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Demissão de servidora municipal.

Detalhes

Portaria 47/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos 003 a 009/2025.

Detalhes

Portaria 46/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidora pública municipal.

Detalhes

Portaria 45/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder pela função gratificada de Assistente de Departamento de Pessoal.

Detalhes

Portaria 44/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre exoneração de servidora nomeada para função gratificada.

Detalhes

Portaria 43/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidoras como Gestora e Fiscal da Ata de Registro de Preços 008/2025.

Detalhes

Portaria 42/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Revoga a Portaria nº 040/25, que designa substituto para a função de Diretor de Educação.

Detalhes

Portaria 41/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidores como Gestora e Fiscais da Ata de Registro de Preços 007/2025.

Detalhes

Portaria 40/2025

Status:

Revogado

Súmula:

Designa substituto para a função de Diretor de Educação.

Detalhes

Portaria 39/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Substitui servidora da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil.

Detalhes

Portaria 38/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.

Detalhes

Portaria 37/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.

Detalhes

Portaria 36/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 002/2025.

Detalhes

Decreto 36/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Portaria 35/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Desligamento de servidor municipal por falecimento.

Detalhes

Decreto 35/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Portaria 34/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.

Detalhes

Decreto 34/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Bocaina - SP.

Detalhes

Portaria 33/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder pela função gratificada de Coordenador de Unidade de Saúde.

Detalhes

Decreto 33/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME.

Detalhes

Portaria 32/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidores como gestora e fiscais das Atas de Registro de Preços 002 a 006/2025.

Detalhes

Decreto 32/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Portaria 31/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 001/2025.

Detalhes

Decreto 31/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Detalhes

Portaria 30/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Designa Comissão de Avaliação para Credenciamento de Instrutores de Atividades para Projetos Esportivos da Diretoria de Esporte e Juventude (DEJ).

Detalhes

Decreto 30/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Cultura.

Detalhes

Portaria 29/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Suspende o expediente, no dia 13 de fevereiro de 2.025, nas repartições públicas municipais que especifica.

Detalhes

Decreto 29/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB.

Detalhes

Portaria 28/2025

Status:

Revogado

Súmula:

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 de fevereiro de 2.025.

Detalhes

Decreto 28/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Portaria 27/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2025.

Detalhes

Decreto 27/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a fixação de novos valores do Auxílio Transporte de estudantes e dá outras providências.

Detalhes

Portaria 26/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 para Atribuição de classes e aulas aos Docentes para o ano letivo de 2025.

Detalhes

Decreto 26/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Portaria 25/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder pela função gratificada de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais.

Detalhes

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