Legislação

Dispõe sobre os valores a serem pagos a título de hospedagem e alimentação aos médicos oriundos do “Programa Mais Médicos Para o Brasil” do Governo Federal.

Demissão de servidor municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Demissão de servidor municipal.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidora pública municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Revoga a Portaria nº 117/17 que designou servidora como responsável pelo exercício da função de Contador.

Designa servidores para composição de Comissão Permanente de Processo Disciplinar de Inquérito ou Sindicância.

Designa novos membros para recomposição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Demissão de servidor municipal.

Dispõe sobre sentido de mão de direção em via urbana.

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.