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Legislação

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Status

Ano

Portaria 123/2020

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2021.
Detalhes
Portaria 122/2020

Vigente

Nomeia servidora para o exercício de função em comissão.
Detalhes
Portaria 121/2020

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 035 a 038/2020.
Detalhes
Portaria 120/2020

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado para o exercício de função em comissão.
Detalhes
Portaria 119/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Detalhes
Portaria 118/2020

Vigente

Substitui membros da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 117/2020

Vigente

Substitui Presidente da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 116/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Detalhes
Portaria 115/2020

Vigente

Substitui membros da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 114/2020

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 148/2020.
Detalhes
Portaria 113/2020

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Detalhes
Portaria 112/2020

Vigente

Designa servidor como gestor da Ata de Registro de Preço de nº 032/2020.
Detalhes
Portaria 111/2020

Vigente

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 30 de outubro de 2.020.
Detalhes
Portaria 110/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Tesouraria.
Detalhes
Portaria 109/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 138/2020.
Detalhes
Portaria 108/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Detalhes
Portaria 107/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função gratificada de Assistente de Contabilidade.
Detalhes
Portaria 106/2020

Vigente

Designa responsável para prestar serviços à Junta de Serviço Militar.
Detalhes
Portaria 105/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 104/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 135/2020.
Detalhes
Portaria 103/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 134/2020.
Detalhes
Portaria 102/2020

Vigente

Retifica o Art. 2º da Portaria nº 099/20 que dispõe sobre a nomeação de servidores para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Detalhes
Portaria 101/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 100/2020

Vigente

Designa servidores como gestores dos Contratos nº 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126/2020.
Detalhes
Portaria 99/2020

Vigente

Nomeação de servidores para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Detalhes
Portaria 98/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 108/2020.
Detalhes
Portaria 97/2020

Vigente

Disciplina afastamento de servidores candidatos a cargos eletivos.
Detalhes
Portaria 96/2020

Vigente

Disciplina afastamento de servidores candidatos a cargos eletivos.
Detalhes
Portaria 95/2020

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 028 a 030/2020.
Detalhes
Portaria 94/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Detalhes
Portaria 93/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 103/2020.
Detalhes
Portaria 92/2020

Vigente

Revogam-se as Portarias nº 067, 081 e 085/20 que dispõem sobre a concessão de adicional variável a servidores municipais.
Detalhes
Portaria 91/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 102/2020.
Detalhes
Portaria 90/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 100/2020.
Detalhes
Portaria 89/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.
Detalhes
Portaria 88/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 099/2020.
Detalhes
Portaria 87/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 098/2020.
Detalhes
Portaria 86/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 85/2020

Revogado

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidores municipais.
Detalhes
Portaria 84/2020

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de servidor municipal da composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Detalhes
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