Comunicado da Diretoria de Planejamento e Mobilidade Urbana

Comunicado da Diretoria de Planejamento e Mobilidade Urbana


Publicado em: 04/09/2020 08:30

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A Diretoria de Planejamento e Mobilidade Urbana e o Departamento de Obras comunicam que pela quarta vez, o banheiro localizado na Praça de Santa Luzia sofreu vandalismo.
VANDALISMO É CRIME. DENUNCIE.
Vandalismo ou depredações ao patrimônio público ou privado, no artigo 163 do Código Penal, parágrafo único e incisos.
 

  • Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
  • Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.


Solicitamos que denunciem qualquer ato de destruição ao inutilização de bem público. Não é preciso identificar-se.
Denuncie: 3666-8000.

 


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