Licitações

Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em Ruas do Centro e do Jd Nova Bocaina, de acordo com as especificações dos anexos.

Aquisição de uniformes escolares para facilitar a identificação do corpo discente das Escolas do Ensino Infantil e Fundamental do Município de Bocaina-SP, auxiliando, também nas vestes de alunos carentes.

Contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico – recuperação de base na Rua José Sanches – Jd Nova Bocaina II.

Aquisição de trator agrícola novo e uma roçadeira de faca para trator.

Contratação de empresa especializada para construção de Praça de Alimentação – Bairro: Centro – nesta cidade de Bocaina – Estado de São Paulo, de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital.

Contratação de empresa especializada para elaboração de reestruturação administrativa e implantação de plano de cargos, carreiras e salários (exceto Educação), nos termos dos artigos 37 e 39 da Constituição Federal.

Alienação, por venda, de veículos inservíveis.

Ata de registro de preços para aquisição de leite pasteurizado tipo “C”, pão de trigo francês, bolo caseiro com recheio de frutas, lanche de pão francês com presunto e mussarela.

Contratação de empresa para construção de Pista de Skate, localizada no endereço Sistema de Lazer 3 – Rua Francisco Bertoncelo (Antiga Rua E) – Bairro: Jardim Sta Terezinha – Bocaina SP.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e destinação à alimentação escolar, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2019, da Resolução nº 25 de 04/07/2012 e da Resolução/CD/FNDE nº 26/2013.

Alienação da folha de pagamento dos servidores públicos, de acordo com as regras da Lei n'’ 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
 

Contratação de Empresa Especializada para Construção de Forre de Gesso e Restauração de Forro de Madeira na Escola Municipal “Deputado Leônidas Pacheco Ferreira” no Município de Bocaina – Estado de São Paulo.

Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames de Colonoscopia, Endoscopia Digestiva e Retossigmoidoscopia.

Ata de Registro de Preços para Custeio – Exames Médicos – Emenda nº 2022.253.42907, de R$ 100.000,00 e Emenda 2022.076.41025, de R$ 150.000,00.

Custeio – Exames Médicos – Emendas nº 2022.253.42907 – R$ 100.000,00.

Custeio – Exames Médicos – Emendas nº 2022.076.41025 – R$ 150.000,00.

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Operação e Manutenção de Estação de Transbordo, Recepção e Destinação Final dos Resíduos Sólidos (Lixo Domiciliar Classe II), coletados no Município de Bocaina – Estado de São Paulo, (aproximadamente 300 toneladas/mês), em Aterro Sanitário devidamente licenciado pela CETESB.

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transporte de Pessoas no âmbito intermunicipal e interestadual com veículos dos tipos Ônibus e Van para atender as necessidades da Diretoria da Saúde.

Ata de registro de preços para aquisição de 3.756 kits de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede municipal de ensino, nos meses de Setembro, Outubro e Novembro.

Ata de registro de preços para aquisição de Pão de Trigo Francês, Bolo Caseiro com recheio de frutas e Lanche de Pão Francês com presunto e mussarela.

Ata de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de Sistema Informatizado e Integrado em rastreamento, monitoramento, abastecimento de veículos on-line e gestão de frota do Município de Bocaina – Estado de São Paulo.

Ata de registro de preços para aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a quente e Emulsão Asfáltica RR1C.

Contratação de Estabelecimento Bancário para a centralização dos Serviços de Pagamento das remunerações e salários dos servidores ativos e inativos e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Bocaina, mediante crédito a ser efetuado em contas-salário ou equivalentes, sem qualquer custo ou ônus para os servidores e para os agentes políticos.

Contratação de Estabelecimento Bancário para a centralização dos Serviços de Pagamento das remunerações e salários dos servidores ativos e inativos e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Bocaina, mediante crédito a ser efetuado em contas-salário ou equivalentes, sem qualquer custo ou ônus para os servidores e para os agentes políticos.

Contratação de Estabelecimento Bancário para a centralização dos Serviços de Pagamento das remunerações e salários dos servidores ativos e inativos e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Bocaina, mediante crédito a ser efetuado em contas salários ou equivalentes, sem qualquer custo ou ônus para os servidores e para os agentes políticos.

Contratação de Empresa Especializada para Obras de Recapeamento Asfáltico sobre paralelepípedo da Rua 13 de Maio e Rua Cel. Pedro Alexandrino – no Município de Bocaina-Estado de São Paulo – Bairro: Centro. Conforme Memorando 33/2022. Convênio: Contrato de Repasse 912722/2021/MDR/CAIXA entre a Prefeitura Municipal de Bocaina e a Caixa Econômica Federal.

CHAMADA PÚBLICA para Concessão Onerosa de Uso, do espaço edificado e caracterizado como "Cancha de Bocha Municipal", localizada na Rua Aquilino Pacheco n° 240 Fundos, neste Município de Bocaina-Estado de São Paulo, de uso exclusivo para a exploração comercial (Bar e Lanchonete), pela maior oferta de "BENFEITORIA" do espaço que será relacionado no Termo de Referência - ANEXO 1. Com prazo de concessão de oito anos.

Aquisição de Material e Mão de Obra para Implantação de Rede de Internet nas Unidades Escolares do Município de Bocaina - Estado de São Paulo, conforme Projeto de Cabeamento de Rede de Dados Lógicos.

Contratação de Posto de Abastecimento de Combustível para uso da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal, conforme a Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.

Contratação de Posto de Abastecimento de Combustível para uso da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal, conforme a Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.

Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção domiciliar de Concentradores de Oxigênio acompanhados de acessórios e Cilindros de Gases Medicinais, fornecimento continuado de Oxigênio Medicinal Comprimido.

Chamada Pública para credenciamento de profissionais para atender os usuários do Projeto de Educação Inclusiva, pessoa jurídica, sendo 01 Psicopedagogo especialista em Educação Especial, 01 Psicólogo, especialista em família e educação, 01 Assistente Social para execução do Projeto de Educação Inclusiva de valor nos termos da parceria entre CMDCA e Fundação Itaú Social.

Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção domiciliar de Concentradores de Oxigênio acompanhados de acessórios e Cilindros de Gases Medicinais, fornecimento continuado de Oxigênio Medicinal Comprimido.

Aquisição de Materiais Esportivos e Gêneros Alimentícios – Processo nº 1688942/2019 – CONDECA, Termo de Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Bocaina, objetivando a execução do Projeto “Esporte e Ação”, com recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Aquisição de 01=(um) veículo tipo Caminhão/Compactador de Lixo 15m³ = (quinze metros cúbicos).

Aquisição de uma Unidade Móvel para Castração de Animais e Realização de Outros Procedimentos Veterinários, denominando "Castramóvel".

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Operação e Manutenção de Estação de Transbordo, Recepção e Destinação Final dos Resíduos Sólidos (Lixo Domiciliar Classe II), coletados no Município de Bocaina – Estado de São Paulo, (aproximadamente 300 toneladas/mês), em Aterro Sanitário devidamente licenciado pela CETESB.

Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Área de Limpeza Pública, Manutenção e Conservação de Áreas Verdes e corte e poda de Árvores, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência – Anexo I.

Ata de registro de preços para aquisição de Material Escolar e Escritório.

Contratação de empresa para realização de serviços de transporte municipal gratuito de passageiros em ônibus, com capacidade para 67 (sessenta e sete) passageiros, sendo 35 (trinta e cinco) sentados e 02 (dois) para portadores de necessidades especiais.