Licitações

Aquisição de Medicamentos de Liminar Judicial que foram fracassados na Licitação nº 080/2020, observadas as disposições das Resoluções do CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006 e 07 de agosto de 2007, nº 3, de 02 de março de 2011, nº 4 de 12 de março de 2015 e Comunicados nº 2, de 15 de fevereiro de 2012, nº 5, de 05 de setembro de 2013, nº 6 de 05 de setembro de 2013 e nº 12 de 30 de dezembro de 2014.

Aquisição de Material de Escritório - Diretoria de Administração (será abastecido por todas as Diretorias Municipais) e Aquisição de Material Escolar - apenas Diretoria da Educação.

Ata de Registro de Preços para eventual Aquisição de 720=(setecentas e vinte) Cestas Básicas.

Locação de um imóvel que será destinado para abrigar temporariamente a Diretoria de Saúde, pois hoje onde se localiza a Diretoria vai ser instalado a Unidade de Saúde PSF III credenciada pelo Ministério da Saúde através da CIB nº 304 de 17/09/2021. Este imóvel está localizado na Rua Alvarenga Rangel nº 254 – Bairro: Centro – Cep: 17240-000 – nesta cidade de Bocaina – Estado de São Paulo. Optou-se pela locação deste imóvel, visto que atende as reais necessidades da Administração Municipal, está disponível e encontra-se em localização privilegiada, na parte central da cidade, próximo aos dois prédios Administrativos.

Ata de registro de preços para aquisição de Pão, Lanche de Presunto e Queijo e Bolo tipo Caseiro.

Registro de preços para aquisição de material de EPI (Equipamento de Proteção Individual), conforme NR6 para uso pessoal, no prazo de 12 (doze) meses, de forma parcelada para suprir as necessidades de todos os funcionários com suas respectivas funções da Prefeitura Municipal de Bocaina – Estado de São Paulo.

Prestação de Serviços relativos à Emissão e Administração de Cartão de Pagamento para utilização pela Administração Direta e Autarquia do Município de Bocaina-SP.

Contratação de empresa especializada na Locação de 55 (cinquenta e cinco) Notebooks mensais para o Ano Letivo de 2021, para suprir as necessidades de todos os Professores da rede Municipal de Ensino para aulas remotas da Prefeitura Municipal de Bocaina – Estado de São Paulo, conforme especificações no Termo de Referência – ANEXO I.

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Bocaina-SP.

Ata de Registro de Preços para Aquisição de 3.540 Kits de Gêneros Alimentícios destinados aos alunos da rede municipal de ensino, tendo em vista a suspensão das aulas por tempo indeterminado (Decreto nº003/2021 - que dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais para a Rede Pública de Ensino, bem como para as instituições educacionais privadas no município de Bocaina. (anexado no processo).

Contratação de Profissional Médico Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.

Contratação de Professor de Dança na modalidade Zumba.

Contratação emergencial de um profissional Dentista para prestação de serviços na área de Odontologia, no atendimento básico das unidades de saúde do Município.

Aquisição de 02(dois) veículos zero quilômetro para serem utilizados nos setores do “Gabinete do Prefeito e Dependências” e “Administração e Finanças”.

Contratação emergencial de Profissional Liberal para prestação de serviços na área de Psicologia para ajudar no atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do Município.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retirada, manuseio, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos Classe II (resíduos de couro acumulados indevidamente em área pertencente ao Município).

Contratação de Prestador de Serviço como Oficineira de Arte, Cultura, Esporte e Lazer para os grupos de convivência e fortalecimento de vínculos de idosos, crianças e adolescentes, coordenado pelo CRAS e vinculado a Diretoria de Assistência e Desencolvimento Social.

Aquisição de mobiliário para a nova unidade de Creche Escola "Nilce Aparecida Frasson da Fonseca" .

Contratação de Prestador de Serviço como Oficineira de Arte, Cultura, Esporte e Lazer para os grupos de convivência e fortalecimento de vínculos de idosos, crianças e adolescentes, coordenado pelo CRAS e vinculado a Diretoria de Assistência e Desencolvimento Social.

Ata de registro de preços para aquisição de Leite em Pó, Fórmulas Infantis e Compostos Lácteos.

Contratação de orientador Social para os grupos de convivência e fortalecimento de vínculos de idosos, crianças e adolescentes, coordenado pelo CRAS e vinculado a Diretoria de Assistência e Desenvolviamento Social.

Contratação para execução do Serviço de Apoio Administrativo de entrevista e digitalização do Cadastro Unico, para que se possa manter atualizado no Município, com a inclusão de indivíduos que se enquadram no perfil do cadastro em programs sociais e assim possam melhorar sua situação de vulnerabilidade que se encontram juntamente com sua família.

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Implantação de Aterra de Resíduos Sólidos Domiciliares no nosso município.

Contratação de Oficineiro(a) de Arte, Cultura. Esporte e Lazer para os grupos de convivência e fortalecimento de vínculos de idosos, crianças e adolescentes, coordenado pelo CRAS e vinculado a Diretoria de Assistência e Desencolvimento Social.

Registro de Preços para futura e eventual Locação de Equipamentos e Estruturas para Eventos.

Contratação de monitora de corte e costura para prestar serviço na área de Assistência Social, como monitora da Escola da Moda do Fundo Social de Solidariedade e também para ministrar aulas de corte e costura, voltadas para indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Geoprocessamento para a Realização de Recadastramento imobiliário do Município de Bocaina - Estado de São Paulo.

Chamada Pública para credenciamento de profissionais para atender os usuários do Projeto de Educação Inclusiva, Pessoa Jurídica (PJ), sendo 01 Psicólogo, 01 Psicopedagogo, 01 Pedagogo e 01 Assistente Social, para execução do Projeto de Educação Inclusiva, nos termos da parceria entre o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e a Fundação Itaú Social.

Contratação de empresa especializada na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Bocaina – Estado de São Paulo.

Ata de registro de preços para aquisição de Pão, Lanche de presunto e queijo, Bolo tipo caseiro e Gás liquefeito de petróleo.

Chamada Pública, com a finalidade de apoiar projetos de “Produção Artística com Apresentação Presencial e Virtual”, realizados por qualquer proponente residente e domiciliado no Município de Bocaina-SP, que serão financiados pelos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020 de 29 de Junho de 2020, com seu Artigo 2º, Inciso III e o Decreto nº 091/2021 de 31 de Agosto de 2021.

Contratação de um profissional liberal para prestação de serviços médicos na área de clinico geral para atendimento exclusivo no ambulatório de Síndromes Gripais do Município.

Alienação, por venda, de bens móveis sem utilização.

Registro de preços para aquisição de medicamento do Rename.

Contratação emergencial nos termos da Lei 8666/93 para realizar a prestação de serviços de retirada, transporte e destinação final de resíduos sólidos (lixo) do Município de Bocaina – Estado de São Paulo.

Alienação, por venda, veículos inservíveis e 05 (cinco) toneladas de sucata.

Ata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar.

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos Multiprofissionais em Gestão Pública, consistentes na Orientação Governamental Preventiva e Consultiva para Administração Municipal.

CHAMADA PÚBLICA, cuja finalidade é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e destinação à alimentação escolar, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009, da Resolução nº 25 de 04/07/2012 e da Resolução/CD/FNDE nº 26/2013.

Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos de Liminar Judicial.