Licitações

Prestação de Serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso dos servidores da CONTRATANTE, com o fornecimento de 50=(cinquenta) linhas de acesso móvel pós-pago, apenas chip(SIM CARD) com pacote de internet de 10 GB em 15=(quinze) linhas e ligações nacionais ilimitadas (VC1, VC2 e VC3), além de 50=(cinquenta) aparelhos celulares tipo Smartphone em regime de aquisição pela Prefeitura Municipal de Bocaina-SP, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Termo de Referência – ANEXO 1.

Contratação de Empresa Especializada para Infraestrutura – Pavimentação Asfáltica em trechos de Diversas ruas do Centro, Jardim Nova Bocaina, Jardim Nova Bocaina II, Jardim Xerxes Bartelotti e Jardim José Tonon no Município de Bocaina – Estado de São Paulo, Conforme Memorando 35/2022. Convênio: Contrato de Repasse 100753/2022 entre a Prefeitura Municipal de Bocaina e a Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Ata de Registro de Preços para Aquisição de Leite em Pó, Fórmulas Infantis e Compostos Lácteos.

Ata de Registro de Preços para Aquisição de Tiras Reagentes para pacientes insulinos-dependentes.

Contratação de Empresa Especializada para a Reforma e Ampliação da CEMEI “Professora Conceição de Oliveira Caria Affonso”, localizada na Rua Alexandre Colleone nº 344 – Bairro: Jardim Xerxes Bartelotti no Município de Bocaina – Estado de São Paulo – Termo de Convênio nº 100765/2021.

Ata de Registro de Preços para Aquisição de Fraldas Geriátricas para atender as Liminares Judiciais.

Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde “Dr. Edwin Benedito Montenegro” no Jardim São Judas do Município de Bocaina – Estado de São Paulo, localizada na Rua João Jurandir Giachini nº 33 – Bairro: Jardim São Judas. Termo de Convênio Proposta nº 100439 entre a Prefeitura Municipal de Bocaina – SP e a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo de Estado de São Paulo.

Contratação de Empresa Especializada para Obras de Revitalização na Praça “Duílio Calciolari” – no Município de Bocaina, Estado de São Paulo – localizada na Rua Raul Ribeiro do Amaral esquina com a Rua Aquilino Pacheco – Bairro: Centro – CEP 17240-021. Conforme o Memorando 18/2022 – Emenda nº 2022.045.35120.

CHAMADA PÚBLICA, cuja finalidade é o credenciamento de Profissionais Pessoa Física e/ou Jurídica, para realizar Prestação de Serviços na área do Esporte.

Aquisição de Pneus para os Veículos da Área da Saúde – Custeio da Saúde – Emenda nº “2021.052.32246”.

Contratação de Empresa Especializada para Obras de Revitalização em Área Turística da Praça Remígio Diegues (Praça da Rodoviária) – Fonte e Iluminação – no Município de Bocaina-Estado de São Paulo, localizada na Rua Floriano Peixoto s/nº – Bairro: Centro – Cep: 17240-013.

Chamada Pública para Contratação de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços de Arrecadação de Tributos Municipais, tais como o IPTU, ISSQN, Taxas Municipais e demais Tributos, Dívida Ativa e/ou recolhimentos devidos à Fazenda Pública Municipal, através de DAM=(Documento de Arrecadação Municipal), com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

Aquisição de Medicamentos – Custeio Saúde – Emenda nº "2021.033.33504".

Contratação de Empresa Especializada para Ampliação de UBS no Jardim José Tonon no Município Bocaina-Estado de São Paulo, Termo de Convênio Proposta nº 12268.425/0001-65 do FNS cadastrada no SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras do Governo Federal com a Prefeitura Municipal de Bocaina-SP). Emenda 40630002.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e destinação à alimentação escolar, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009, da Resolução nº 25 de 04/07/2012 e da Resolução/CD/FNDE nº 26/2013.

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte de Pacientes de forma Intermunicipal com Veículos Automóveis Utilitários, Van e Micro-ônibus, para a Diretoria Municipal de Saúde.

Contratação de Empresa Especializada para a Reforma da CEMEI “Santa Rita de Cássia” e Reforma da Escola Municipal “Deputado Leônidas Pacheco Ferreira” no Município de Bocaina – Estado de São Paulo – Convênio nº 100892/2021.

Chamada Pública, cuja finalidade é o Credenciamento de Profissionais Pessoa Física e/ou Jurídica, para realizar Prestação de Serviços na Área de Assistência e Desenvolvimento Social.

Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Magistério do Município de Bocaina-SP, nos termos do Artigo 25 e seu Inciso II e § 1º, combinado com o Artigo 13, Inciso III, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93 e alterações, de acordo com a solicitação e justificativa apresentada pela Diretoria Municipal de Educação.

Contratação de serviços continuados de manutenção dos serviços que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Bocaina-SP, com fornecimento de peças e insumos de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência.

Contratação de Empresa Especializada para Revitalização da Praça Pedro Izar - Praça da Matriz no Município de Bocaina-Estado de São Paulo. Conforme o Memorando 70/2021 - Termo de Convênio n° 100825/2021.
 

Contratação de Empresa Especializada na Promoção de Eventos, para Realização de Show com Cantores e Banda, incluindo as despesas de hotel e alimentação, no dia 23 de Maio de 2022. Aniversário de 132 anos da cidade de Bocaina – Estado de São Paulo.

Alienação, por venda, de Veículos e Outros Bens Móveis Inservíveis e 08 toneladas de Sucata de Ferro.

A presente licitação tem por objetivo, a Contratação de Empresa para Fornecimento da Licença de Uso de Software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para as diversas áreas do Município de Bocaina, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência – ANEXO 1.

Contratação de Empresa Especializada para Adequação de Infraestrutura em área Turística da Paróquia de São João Batista - Praça da Matriz no Município de Bocaina-Estado de São Paulo - MIT. Conforme o Memorando 05/2022 - Convênio n° 000115/2021.
 

Chamada Pública, cuja finalidade é o Credenciamento de Profissionais Pessoa Física e/ou Jurídica, para realizar Prestação de Serviços na Área de Esporte.

Contratação de Empresa Especializada em Serviços Médicos Hospitalares com Especialidade em Obstetrícia (Parto Normal e Cesárea, Curetagem, Serviços Médicos, Testes Médicos, Consultas, Quarto Coletivo, Laqueadura, Medicamentos e Material de Enfermagem).

Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Transporte Municipal Gratuito de Passageiros em Ônibus, com capacidade total para 67 (sessenta e sete passageiros, sendo 35 (trinta e cinco) sentados e 02 (dois) para portadores de necessidades especiais.

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes segundo a Proposta nº 12268425000/1170-02, Emenda nº 28090010, Deputado Missionário José Olímpio, que serão usados nas Unidades de Saúde da Cidade de Bocaina inclusive na Unidade de PSF III que foi credenciado pela Portaria nº 45/2021 conforme Ministério da Saúde fazendo com que a cidade fique 100% coberta pelo programa.

Aquisição de Material de Consumo, Equipamentos e Material Permanente para Sala de Projeto Educação Inclusiva – Recurso Itaú Social.

Contratação de Posto de Abastecimento de Combustíveis para uso da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal, conforme a Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.

Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Concentradores de Oxigênio acompanhados de acessórios e Cilindros de Gases Medicinais, fornecimento continuado de Oxigênio Medicinal Comprimido.

Ata de registro de preços para aquisição de Material de Construção Civil, conforme a Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.

Contratação de empresa para prestação de serviços na área de Limpeza Pública, Manutenção e Conservação de Áreas Verdes e Corte e Poda de Árvores, para o Município de Bocaina SP, conforma especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza, Conservação e Higiene Pessoal.

Ata de registro de preço para aquisição de Material de Enfermagem.

Contratação de Empresa Especializada em Ressolagem de Pneus dos Veículos e Maquinários da Frota da Prefeitura Municipal de Bocaina-Estado de São Paulo

Aquisição de Pedregulho Médio de Areia cujo diâmetro será superior a 10mm e inferior a 30mm, (ABNT NBR 6491/1985) conforme Termo de Referência.

Aquisição de Medicamentos de Liminar Judicial que foram fracassados na Licitação nº 080/2020, observadas as disposições das Resoluções do CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006 e 07 de agosto de 2007, nº 3, de 02 de março de 2011, nº 4 de 12 de março de 2015 e Comunicados nº 2, de 15 de fevereiro de 2012, nº 5, de 05 de setembro de 2013, nº 6 de 05 de setembro de 2013 e nº 12 de 30 de dezembro de 2014.

Aquisição de Material de Escritório - Diretoria de Administração (será abastecido por todas as Diretorias Municipais) e Aquisição de Material Escolar - apenas Diretoria da Educação.