Prefeitura Municipal de Bocaina

Decreto 34/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a designação de membros integrantes do Comitê Municipal Misto de Mortalidade Materno-Infantil.

Detalhes

Decreto 33/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 32/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre fixação do mês para concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Detalhes

Decreto 31/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores municipais e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 30/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 29/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Detalhes

Decreto 28/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 27/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito especial para atendimento das despesas com o Fundeb.

Detalhes

Decreto 26/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 25/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre liberação de recursos financeiros no valor de até R$1.000,00, para pagamento de despesas com reparos de viatura da Polícia Militar.

Detalhes

Decreto 24/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.

Detalhes

Decreto 23/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 22/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 21/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito especial e concessão de auxílio à entidade que especifica.

Detalhes

Decreto 20/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Detalhes

Decreto 19/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 18/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 17/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 16/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 15/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre fixação de valores do auxílio transporte.

Detalhes

Decreto 14/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 13/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 12/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a substituição de membro integrante da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Detalhes

Decreto 11/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre sentido de mão de direção em vias urbanas.

Detalhes

Decreto 10/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 9/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Detalhes

Decreto 8/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a homologação do resultado das provas e classificação final de concurso público.

Detalhes

Decreto 7/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Declara luto oficial pelo falecimento de Enio Inforzato.

Detalhes

Decreto 6/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito especial e concessão de auxílio à entidade que especifica.

Detalhes

Decreto 5/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre alteração orçamentária e concessão de subvenções sociais durante o exercício de 2.007.

Detalhes

Decreto 4/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre redução de quantidade de UFESP na tabela III da Lei 2.081, de 13.12.2006.

Detalhes

Decreto 3/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre situação de emergência no Município.

Detalhes

Decreto 2/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 1/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.941, de 15 de fevereiro de 2.005, que concede auxílio pecuniário para transporte de estudantes.

Detalhes

Lei 0/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Detalhes

Lei 0/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o município de Bocaina a repassar recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal União Regional e dá outras providências.

Detalhes

Lei 0/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Detalhes

Lei 0/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Detalhes

Lei 0/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre substituição dos Anexos do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 1.963, de 27 de julho de 2.005.

Detalhes

Lei 0/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre substituição dos Anexos V e VI integrantes da Lei nº 2.114, de 30 de julho de 2.007, que aprovou as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.008.

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