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Número
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Categoria
Decreto
1006
Editais
5
Instrução Normativa
1
Lei
618
Portaria
928
Status
Revogado
18
Vigente
2540
Ano
2024
106
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 114/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 016/2023.
Detalhes
Portaria 113/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal dos Contratos 017 a 019/2023.
Detalhes
Portaria 112/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa responsável pelo exercício da função de Coordenador de Tecnologia de Informação.
Detalhes
Portaria 111/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município
Detalhes
Portaria 110/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestor e fiscal das Atas de Registro de Preço 014 a 021/2023.
Detalhes
Portaria 109/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui servidor como gestor ou fiscal de Contratos, Termos Aditivos e Atas de Registros de Preços.
Detalhes
Portaria 108/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestora e fiscais da Ata de Registro de Preço 013/2023.
Detalhes
Portaria 107/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo nº 002/2023.
Detalhes
Portaria 106/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em Processo Seletivo nº 002/2022.
Detalhes
Portaria 105/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo nº 002/2022.
Detalhes
Portaria 104/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 103/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 102/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 015/2023.
Detalhes
Portaria 101/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o exercício de respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 100/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre exoneração de servidora nomeada para o exercício de função em comissão.
Detalhes
Portaria 99/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comissão de Avaliação de materiais esportivos para abastecimentos das modalidades esportivas que atenderão ao PROGRAMA CONDECA.
Detalhes
Portaria 98/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato nº 014/2023.
Detalhes
Portaria 97/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de junho de 2.023.
Detalhes
Portaria 96/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 012/2023.
Detalhes
Portaria 95/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 94/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo nº 002/2022.
Detalhes
Portaria 93/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 92/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 91/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 90/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Detalhes
Portaria 89/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 013/2023.
Detalhes
Portaria 88/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para composição da Comissão para gestão e controle do Sistema Único e Integração de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
Detalhes
Portaria 87/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 011/2023.
Detalhes
Portaria 86/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de maio de 2.023.
Detalhes
Portaria 85/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 010/2023.
Detalhes
Portaria 84/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 83/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 82/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 81/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Portaria 80/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 79/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
Portaria 78/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 77/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 76/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 75/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 009/2023.
Detalhes
Primeira
1
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9
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Última
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