Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 7:30 às 11:00 - 12:30 às 17:00
Acessibilidade
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(14) 3666-8000
(14) 3666-8001 - Fax
Ouvidoria
Toggle navigation
COVID 19
Publicações Oficiais
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Atendimento
Legislação
Turismo
Secretarias
Postos de Saúde
Escolas
Cidadão
SIE - Acesso ao Sistema de Educação
Junta Militar
Portal da Transparência
Empresas
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Sistema Eletrônico de Licitações
Imprensa
Eventos
Galeria de Fotos
Notícias
Vídeos
Servidor
Holerite
Webmail
Recomendações MP
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Categoria Legislação
Qualquer
Decreto
Editais
Instrução Normativa
Lei
Portaria
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2015
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
Número
Pesquisar
Categoria
Decreto
1006
Editais
5
Instrução Normativa
1
Lei
618
Portaria
926
Status
Revogado
18
Vigente
2538
Ano
2024
104
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Decreto 86/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 85/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 84/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.
Detalhes
Decreto 83/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 82/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Decreto n°10.464, de 17 de Agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
Detalhes
Decreto 81/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 80/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 79/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 78/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia da COVID-19.
Detalhes
Decreto 77/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 76/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 75/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 74/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 73/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 72/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 71/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 70/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 69/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre aprovação e homologação do Regimento Interno de Medida Socioeducativa em Meio Aberto - Liberdade Assistida.
Detalhes
Decreto 68/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 67/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.
Detalhes
Decreto 66/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 65/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 64/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 63/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 62/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 61/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.
Detalhes
Decreto 60/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 59/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre proibição de estacionamento em vias urbanas.
Detalhes
Decreto 58/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 57/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 56/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 55/2021
Status:
Vigente
Súmula:
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (novo Coronavírus) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes
Decreto 54/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 53/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 52/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 51/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta o regime de adiantamento por Cartão de Pagamento de Despesas.
Detalhes
Decreto 50/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 49/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 48/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 47/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a designação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Detalhes
Primeira
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Última