Legislação

Portaria 12/2019

Vigente

Designa membros da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 11/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 087/18 que designou servidor como responsável pelo exercício da função de Coordenador de Compras.
Portaria 10/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 9/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 8/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidora pública municipal.
Portaria 7/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 117/17 que designou servidora como responsável pelo exercício da função de Contador.
Portaria 6/2019

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão Permanente de Processo Disciplinar de Inquérito ou Sindicância.
Portaria 5/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 4/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 3/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 2/2019

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.
Portaria 1/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 53/2012

Vigente

Estabelece procedimentos para implantação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.