Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 7:30 às 11:00 - 12:30 às 17:00

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Decreto 27/2013

Vigente

Designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB
Detalhes
Decreto 26/2013

Vigente

Dispõe sobre sentido de mão de direção em vias urbanas.
Detalhes
Decreto 25/2013

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Instância de Controle Social – ICS (Programa Bolsa Família)
Detalhes
Decreto 24/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 23/2013

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
Detalhes
Decreto 22/2013

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Detalhes
Decreto 21/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 20/2013

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
Detalhes
Decreto 19/2013

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Educação
Detalhes
Decreto 18/2013

Vigente

Designa novos membros para composição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Detalhes
Decreto 17/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 16/2013

Vigente

Estabelece ponto facultativo na rede municipal de ensino no dia 28 de março de 2013.
Detalhes
Decreto 15/2013

Vigente

Dispõe sobre alteração na forma de pagamento do auxílio transporte
Detalhes
Decreto 14/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 13/2013

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Detalhes
Decreto 12/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 11/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 10/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial conforme Art. 21, § 2º da Lei 11494-Fundeb.
Detalhes
Decreto 9/2013

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes
Decreto 8/2013

Vigente

Dispõe sobre a nomeação de membros integrantes do Comitê Municipal do Compromisso - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
Detalhes
Decreto 7/2013

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de membros integrantes do Comitê Municipal do Compromisso - Plano de Metas compromisso Todos pela Educação
Detalhes
Decreto 6/2013

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Detalhes
Decreto 5/2013

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Educação
Detalhes
Decreto 4/2013

Vigente

Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 3/2013

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
Detalhes
Decreto 2/2013

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
Detalhes
Decreto 1/2013

Vigente

Dispõe sobre alteração de valor das referências salariais 01, 02 e 03 e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 77/2009

Vigente

Dispõe sobre a decretação de luto oficial.
Detalhes
Decreto 76/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Detalhes
Decreto 75/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 74/2009

Vigente

Concede permissão para permuta de trecho de lotes urbanos.
Detalhes
Decreto 73/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Detalhes
Decreto 72/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 71/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 70/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Detalhes
Decreto 69/2009

Vigente

Prorroga prazo para algumas medidas preventivas no combate à pandemia da influensa A - H1N1, no Município de Bocaina.
Detalhes
Decreto 68/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 67/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 66/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Detalhes
Decreto 65/2009

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação - CMAA para o Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC .
Detalhes
(14) 3666-8000 (14) 3666-8001 - Fax
Localização
Contato