Prefeitura Municipal de Bocaina

Decreto 80/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 79/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 78/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 77/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 76/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 75/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 74/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 73/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 72/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 71/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 70/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o processo anual de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano de 2020 e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 69/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 68/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 67/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 66/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 65/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Detalhes

Decreto 64/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 63/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Detalhes

Decreto 62/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 61/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 60/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o processo anual de Remoção dos Professores de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2020.

Detalhes

Decreto 59/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Estabelece contingenciamento do orçamento anual para o exercício de 2019.

Detalhes

Decreto 57/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Designa presidente do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB.

Detalhes

Decreto 56/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 55/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 54/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 53/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 52/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre proibição de estacionar em via urbana.

Detalhes

Decreto 51/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 50/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre sentido de mão de direção em vias urbanas.

Detalhes

Decreto 49/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Detalhes

Decreto 48/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público.

Detalhes

Decreto 47/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 46/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 45/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 44/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

Detalhes

Decreto 43/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 42/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 41/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 40/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Detalhes

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Pesquisa Avançada