Legislação

Portaria 55/2023

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 55/2023

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
Portaria 54/2023

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Decreto 54/2023

Vigente

Revoga o Decreto nº 053/23 que regulamenta a folga compensatória de servidor público do Poder Executivo Municipal em virtude de dia de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
Portaria 53/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Decreto 53/2023

Vigente

Regulamenta a folga compensatória de servidor público do Poder Executivo Municipal em virtude de dia de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
Portaria 52/2023

Vigente

Nomeia servidora para o exercício de respectivo cargo.
Decreto 52/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 51/2023

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 51/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 50/2023

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 50/2023

Vigente

Designa os membros do Conselho Municipal do Idoso.
Portaria 49/2023

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos 003 e 004/2023.
Decreto 49/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 48/2023

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 010 e 011/2023.
Decreto 48/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 47/2023

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 029/2022.
Decreto 47/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 46/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Decreto 46/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 45/2023

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 45/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 44/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 44/2023

Vigente

Demissão de servidoras municipais.
Decreto 43/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 43/2023

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 42/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 42/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Decreto 41/2023

Vigente

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
Portaria 41/2023

Vigente

Nomeia servidora para o exercício de respectivo cargo.
Decreto 40/2023

Vigente

Institui Comissão para monitorar e avaliar as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil.
Portaria 40/2023

Vigente

Admite e contrata candidatas aprovadas no Processo Seletivo nº 002/2022.
Decreto 39/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 39/2023

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Decreto 38/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 38/2023

Vigente

Demissão de servidoras municipais.
Decreto 37/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 37/2023

Vigente

Revoga a Portaria nº 029/23 que dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal.
Decreto 36/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 36/2023

Vigente

Revoga as Portarias nº 128 e 148/19 que dispõe sobre nomeações de servidores públicos municipais.