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Categoria
Decreto
992
Editais
5
Instrução Normativa
1
Lei
605
Portaria
906
Status
Revogado
18
Vigente
2491
Ano
2024
57
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Lei 3057/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre criação de vaga de emprego permanente e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3056/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3055/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários do poder executivo do município de bocaina e dá outras providências.
Detalhes
Lei 3054/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Município a doar para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BOCAINA, bens móveis recebidos em doação da FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO.
Detalhes
Lei 3053/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Município a doar para o LAR VICENTINO DE BOCAINA, bens móveis recebidos em doação da FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO.
Detalhes
Lei 3052/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ao Município, receber em Cessão de Uso o bem móvel que especifica.
Detalhes
Lei 3051/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3050/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3049/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ao Município receber, em doação, bens móveis, que especifica.
Detalhes
Lei 3048/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3047/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3046/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ao Município receber, em doação, bem, que especifica.
Detalhes
Lei 3045/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ao Município, receber em Cessão de Uso o bem móvel que especifica, objetivando a substituição de veículo oficial destinado a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
Detalhes
Lei 3044/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ao Município receber, em doação, bem, que especifica.
Detalhes
Lei 3043/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre alteração nos anexos das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, aprovadas pela Lei nº 3025, de 19 de julho de 2.022.
Detalhes
Lei 3042/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre alteração nos anexos do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 2957, de 12 de novembro de 2021.
Detalhes
Lei 3041/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
Detalhes
Lei 3040/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3039/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3038/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3037/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3036/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3035/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3034/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3033/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3032/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3031/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3030/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Art. 2º da Lei Municipal 1.853, de 16 de abril de 2.003.
Detalhes
Lei 3029/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos e do Município de Bocaina e dá outras providências.
Detalhes
Lei 3028/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3027/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3026/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3025/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Detalhes
Lei 3024/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ao Município receber, em doação, bens, que especifica.
Detalhes
Lei 3023/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ao Município receber, em doação, bem, que especifica.
Detalhes
Lei 3022/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3021/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3020/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3019/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 3018/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ao Município receber, em doação, bem, que especifica.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última