Legislação

Portaria 193/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 192/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 191/2022

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Portaria 190/2022

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Portaria 189/2022

Vigente

Desligamento de servidor municipal por falecimento.
Portaria 188/2022

Vigente

Designa servidores como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 032 e 033/2022.
Portaria 187/2022

Vigente

Substitui Membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 186/2022

Vigente

Designa temporariamente responsável para todos os atos Licitatórios.
Portaria 185/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Portaria 184/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 183/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 182/2022

Vigente

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 09 de dezembro de 2.022.
Portaria 181/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 084, 085, 086 e 087/2022.
Portaria 180/2022

Vigente

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 05 de Dezembro de 2.022.
Portaria 179/2022

Vigente

Designa servidores como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preço 031/2022.
Portaria 178/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 082 e 083/2022.
Portaria 177/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 176/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 175/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal das Atas de Registro de Preço 025 a 030/2022.
Portaria 174/2022

Vigente

Dispõe sobre a substituição de membro de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 173/2022

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 172/2022

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 171/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 081/2022.
Portaria 170/2022

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 169/2022

Vigente

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 28 de novembro e dia 02 de dezembro de 2.022.
Portaria 168/2022

Vigente

Substitui Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 167/2022

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 166/2022

Vigente

Revoga a Portaria nº 165/22 que substitui Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 165/2022

Vigente

Substitui Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 164/2022

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 163/2022

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas aos Docentes do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2023.
Portaria 162/2022

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2.022.
Portaria 161/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 027/2022.
Portaria 160/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 025/2022.
Portaria 159/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 080/2022.
Portaria 158/2022

Vigente

Designa servidores como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preço 024/2022.
Portaria 157/2022

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 156/2022

Vigente

Designa Comissão de Avaliação para “Sistema Apostilado de Ensino” da Diretoria de Educação.
Portaria 155/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidora pública municipal.
Portaria 154/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.